Processo 564349/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2011 09:49
Autuado em 23/09/2011 09:49
Oficio de encaminhamento 098/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 320/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   320/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   320/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Interessado SILVINO PORTO REIS

Juntadas
DataDescrição
26/09/2013 15:11 Responder citação ou intimação
04/09/2013 16:30 Ingresso como interessado
29/08/2013 19:21 Solicitar prorrogação de prazo
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 5177/13 - DP
03/09/2012 17:40 do Protocolo 589861/12
06/07/2012 10:00 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5177/ 2013   
DIJUR  31/07/2012 Ofício de Diligência   2520/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 939/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 320/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2819/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2210/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1510/2013
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 794/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17741/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 13:03 DP  
23/04/2014 17:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 939/2014 -
01/04/2014 11:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 937/2014 -
18/03/2014 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 312/2014 -
24/02/2014 16:33 S2C Acórdão nº 320/2014 -
07/01/2014 09:57 GASRVF  
31/12/2013 23:26 SMPjTC Parecer nº 5/2014 - diligência Ato de Inativação. Retorno. Pela realização de diligência, cf. DICAP.
02/10/2013 14:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3901/2013 -
27/09/2013 09:31 DICAP Parecer nº 20386/2013 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
12/09/2013 14:49 DP  
03/09/2013 14:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2819/2013 -
02/08/2013 08:55 DP Informação nº 18599/2013 -
02/08/2013 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 5177/2013 -
30/07/2013 09:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2210/2013 -
28/06/2013 16:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3481/2013 -
28/06/2013 16:34 SMPjTC Parecer nº 9404/2013 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo
19/06/2013 15:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1510/2013 -
25/06/2012 09:16 DICAP Parecer nº 12640/2013 - Aposentadoria. Pela retificação do cálculo de aposentadoria. Ao Relator.
13/06/2012 19:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 794/2012 -
28/11/2011 09:09 DIJUR Parecer nº 4964/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTO ACERCA DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/09/2011 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17741/2011 -

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